Em janeiro de 2019, Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória do pente-fino do INSS, prometendo uma economia de quase R$ 10 bilhões para os cofres públicos. Isso porque, o governo decidiu revisar todos os benefícios concedidos pelo órgão a fim de eliminar as irregularidades existentes. No entanto, já se passou mais de um ano e nada substancial aconteceu.
O Tribunal de Contas da União (TCU) procurou o Ministério da Economia no final do ano passado para saber o que o governo havia feito a respeito da MP. De acordo com a resposta do órgão federal, o INSS ainda não selecionou os benefícios que serão revisados. Por essa razão, as atividades periciais não foram iniciadas. Quer saber mais sobre o atraso do governo na execução da MP do pente-fino? Então continue a leitura deste artigo!
Saiba mais sobre a inação do governo com relação à MP do pente-fino do INSS
Os benefícios que estão na mira do governo são aqueles que são suspeitos de irregularidade ou que não foram periciados dentro do período de 6 meses. Também serão analisados os benefícios de prestação continuada (BPC) que extrapolaram 2 anos.
Até agora, o governo não conseguiu alcançar nem a metade de sua meta. O último levantamento do INSS revelou que 261 mil benefícios foram cancelados. Assim, o órgão deixou de fazer pagamentos para pessoas que já morreram ou para funcionários públicos que recebiam mais do que deveriam. Dessa forma, a União conseguiu economizar o valor de R$ 4,3 bilhões.
O governo justifica o seu atraso com relação à perícia dos benefícios de prestação continuada pela necessidade de fazer mudanças de normas. Segundo ele, essa alteração normativa precisa ser aprovada por vários ministérios. Com relação a outros benefícios por incapacidade, o governo afirma que um sistema operacional ainda não foi finalizado.
A previsão do governo prevê que, até o fim do ano, a revisão de aproximadamente 170 mil benefícios identificados pelo INSS seja realizada.
Considerações finais
Tendo isso em vista, nós do Notícia Informe esperamos ter esclarecido por que o governo ainda não fez nada de efetivo com relação à MP do pente-fino do INSS. Comente o que você achou desse atraso no cumprimento do programa. Além disso, diga se você acredita que a União será beneficiada pela revisão dos benefícios. Por fim, continue acompanhando o nosso site para saber mais sobre a economia do nosso país.
Fonte: G1