Auxílio Maternidade – Saiba como funciona o benefício

O Auxílio Maternidade são um benefício muito importante para as mulheres, no entanto, em última análise, levanta muitas preocupações entre as mulheres grávidas, especialmente as mães de primeira viagem.

O benefício é garantido pela Constituição Brasileira, período destinado a permitir que as mães se recuperem após o parto e cuidem de seus bebês ou adotem crianças em tempo integral sem perda de renda familiar.

Todas as trabalhadoras contribuintes do INSS são obrigadas a pagar o salário-maternidade. Com esse dispositivo, os profissionais podem se ausentar do trabalho por pelo menos 120 dias sem perder salários. Vale ressaltar que esse benefício se aplica às mulheres que dão à luz e adotam crianças.

Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?

Todas as mulheres seguradas e contribuintes da previdência social, seja por meio de vínculo empregatício, contribuições recolhidas diretamente na folha de pagamento, seja por meio de contribuições facultativas (voluntárias) tem direito ao Auxílio Maternidade.

Veja abaixo todos os casos em que os direitos podem ser obtidos:

1. Profissionais que trabalham em regime CLT

Para essas trabalhadoras, o salário-maternidade integral é pago durante a ausência. Uma pessoa com mais de um vínculo empregatício formal tem direito a benefícios que envolvam dois ou mais empregos.

2. Colaboradores voluntários

É o caso de donas de casa ou estudantes que pagam por guias GPS. Você pode solicitar benefícios desde que tenha feito contribuições por mais de 10 meses consecutivos. Este tempo corresponde ao período de carência previsto pela Segurança Social.

3. Trabalhadores solteiros, trabalhadores de microempresas (MEI) e trabalhadores domésticos

Essas categorias estão isentas do período de carência por pelo menos 10 meses antes do nascimento ou quando uma criança menor de 12 anos for adotada.

4. Profissionais desempregados, mas segurados pelo INSS, também têm direito a benefícios de maternidade

Essas mulheres desempregadas têm direito a receber salários mesmo que não tenham pago nenhuma taxa, desde que a criança nasça dentro de 14 meses e meio a partir da data da rescisão do contrato de trabalho.

As trabalhadoras só podem solicitar os benefícios após o parto, pois é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança para receber o salário-maternidade.

5. Trabalhadores rurais

Se o trabalhador for segurado especial (por exemplo, trabalhador rural), há carência de 10 meses para contribuições e o valor do benefício é de um salário mínimo.

Se as contribuições opcionais estiverem disponíveis, os benefícios serão calculados como uma média de 1/12 das contribuições dos últimos 12 meses.

Quanto tempo leva para ser pago o Auxílio Moradia?

A duração deste benefício dependerá do evento desencadeador de sua solicitação. Geralmente, no caso de parto, adoção, guarda legal ou natimorto, o período do benefício é de 120 dias. No caso de aborto, a duração é de 14 dias, conforme explicamos acima.

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A data de início do recebimento do salário maternidade é fixada na data de nascimento ou adoção da criança. No entanto, em alguns casos, os benefícios podem ser reivindicados a partir de 28 dias antes do parto com base em aconselhamento médico, como no caso de ausências prematuras.