Quem viu os noticiários hoje cedo (23) soube que o governo publicou uma Medida Provisória com conteúdo bastante polêmico. A equipe de Bolsonaro propôs esse documento ao Congresso como mais uma forma de proteger a economia brasileira dos efeitos da pandemia do coronavírus. Porém, um trecho da MP foi bastante criticado pela população. Isso porque ele permitia a suspensão de contratos de trabalho por até 4 meses.

Dessa forma, o governo autorizava as empresas a interromperem o pagamento de salários de seus funcionários nesse período de calamidade pública. A condição para isso seria o oferecimento de cursos ou de um programa de qualificação profissional, além da manutenção de benefícios. Como esse trecho da MP foi rechaçado por muitas pessoas, Bolsonaro anunciou a revogação dele pouco tempo depois da publicação.

Apesar de revogação de trecho da MP, o resto do documento continua o mesmo

É importante deixar claro que a Medida Provisória continua existindo. A única parte que foi revogada foi o artigo 18, que permitia a suspensão de contratos de trabalho. Assim sendo, os empregadores ainda podem tomar as outras medidas indicadas no documento para evitarem o desemprego e manterem a renda de sua empresa.

Uma das alternativas indicadas pelo governo é a adoção do teletrabalho (isto é, o home office). Além disso, o empregador pode conceder férias coletivas e também optar pelo aproveitamento e pela antecipação de feriados.

A MP autoriza ainda a antecipação de férias individuais (contanto que o trabalhador seja avisado com 24 horas de antecedência). Por outro lado, as férias de trabalhadores da área da saúde e de serviços essenciais podem ser suspensas se o empregador assim decidir.

No caso de haver interrupção de atividades, os empregadores também podem adotar o regime especial de compensação de horas.

Considerações finais

Nós do Notícia Informe esperamos que você tenha entendido as principais informações a respeito da revogação do trecho da MP relativo à suspensão de contratos de trabalho. Nos diga o que você achou desse documento e do artigo em específico. Nós estamos curiosos para saber a sua opinião.

Para saber mais sobre as medidas tomadas pelo governo para combater os efeitos da pandemia do coronavírus, continue acompanhando o nosso site. Nós traremos notícias relevantes para a economia do país como essa sobre a revogação do trecho da MP. Assim sendo, fique ligado nas nossas publicações!

 

Fonte: G1